Política de Intermediação e Responsabilidades
1. Natureza da Plataforma
A VenuzPay é uma plataforma intermediadora de pagamentos que atua exclusivamente como um checkout e hospedagem de produtos. Não realizamos processamentos financeiros diretamente; todas as transações realizadas dentro da plataforma são processadas pela adquirente Stripe.
A VenuzPay utiliza o Stripe Connect, o que significa que cada produtor possui sua própria subconta vinculada dentro da adquirente. Dessa forma, cada produtor é integralmente responsável por sua operação, recebimentos e conformidade com as políticas do Stripe.
2. Responsabilidade sobre Transações
A responsabilidade pelo processamento dos pagamentos, aprovação ou recusa de transações, bem como eventuais bloqueios de contas ou reembolsos de valores, é exclusivamente da Stripe. A VenuzPay não tem controle ou ingerência sobre tais decisões, sendo o produtor o único responsável por cumprir todas as políticas da adquirente.
Caso a adquirente identifique violação das suas políticas, fraudes ou irregularidades, ela poderá reembolsar automaticamente os valores aos clientes e suspender os repasses ao produtor. A VenuzPay não possui responsabilidade sobre esses bloqueios ou reembolsos.
3. Obrigações do Produtor
Ao utilizar a VenuzPay, o produtor declara estar ciente e concorda com as seguintes diretrizes:
Cumprir integralmente as políticas da adquirente Stripe;
Responsabilizar-se pelo conteúdo e qualidade dos produtos ofertados;
Garantir transparência e conformidade nas vendas, evitando práticas fraudulentas ou enganosas;
Estar ciente de que qualquer irregularidade pode resultar em bloqueio da conta, suspensão de repasses e reembolsos automáticos aos clientes;
Assumir total responsabilidade por eventuais reembolsos realizados pela adquirente;
Manter sua subconta Stripe Connect em conformidade com todas as regras e exigências da adquirente.
4. Consequências pelo Descumprimento
Se um produtor for identificado com transações suspeitas ou venda de produtos fraudulentos, a VenuzPay terá o direito de bloquear e suspender sua conta.
Ademais, caso a adquirente Stripe determine que uma conta está violando suas diretrizes, poderá reembolsar 100% dos valores disponíveis na conta do produtor para os clientes, sem qualquer intervenção da VenuzPay.
A plataforma se reserva o direito de banir permanentemente produtores que descumprirem qualquer uma das políticas aqui descritas, impedindo o uso futuro da VenuzPay.
5. Aceite dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, o produtor declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso descumpra qualquer diretriz, estará sujeito às medidas cabíveis, incluindo bloqueio ou suspensão definitiva da conta, sem aviso prévio.
A VenuzPay reforça que é somente uma intermediadora e não se responsabiliza por bloqueios, reembolsos ou sanções aplicadas pela adquirente Stripe.