TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇOS
VENUZPAY TECNOLOGIA EM VENDAS ONLINE LTDA. (“VenuzPay”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.970.099/0001-09, sediada na Rua Cecílio Silva, 414, Ibipitanga, Bahia/BA – CEP: 46540-000, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do site venuzpay.com, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários e Visitantes.
Tal Política de Privacidade foi criada com o objetivo de assegurar a privacidade das informações coletadas dos usuários e visitantes de todos aqueles que efetivamente acessarem e se inscreverem no site disponibilizado dos sites e subdomínios de venuzpay.com, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados, o pleno e inequívoco conhecimento das regras dispostas no presente instrumento de Política de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta e tratamento dos dados, nos termos da Lei nº 13.709/18 (LGPD) e da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), e demais condições estabelecidas abaixo.
DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A presente Política de Privacidade oferece informações detalhadas sobre a coleta, utilização, armazenamento, processamento e proteção de dados pessoais dos USUÁRIOS e VISITANTES dos sites da VenuzPay. Essa política tem o objetivo de promover total transparência sobre o tema e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e as opções disponíveis para os utilizadores gerirem ou excluírem suas informações.
1.2. O USUÁRIO/VISITANTE reconhece que as plataformas mencionadas constituem ambientes projetados para garantir a segurança na circulação de informações em um espaço compartilhado com vários responsáveis pelo tratamento de dados, em conformidade com o Artigo 5°, Inciso IX da LGPD. É fundamental respeitar as normas desses ambientes, bem como as preferências de privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares que utilizam os respectivos sites, aplicativos e outras plataformas associadas. Isso também aprimora a experiência de navegação na internet e o gerenciamento de dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE.
1.3. O USUÁRIO/VISITANTE reconhece que, por meio desta política de privacidade, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com parceiros comerciais da VenuzPay, a fim de garantir a eficiência da plataforma e melhorar a prestação de serviços pela empresa.
INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. A VenuzPay disponibiliza seus sites de domínio público para oferecer informações corporativas, de produtos e sobre os mercados ao público em geral.
2.2. Para a navegação e uso geral dos sites com conteúdo informativo e/ou publicitário, não é necessário que o usuário se identifique. No entanto, ao se cadastrar para utilizar os serviços oferecidos pela VenuzPay, coletamos informações pessoais, como nome, e-mail e endereço, dentre outras, fornecidas por você.
2.3. Quando você acessa nossos sites, automaticamente recebemos o protocolo de internet do seu computador e o endereço de IP, a fim de obter informações que nos auxiliam a compreender o seu navegador e sistema operacional. Isso é feito em conformidade com as atividades executadas pela VenuzPay, com o propósito de aprimorar o serviço oferecido, facilitar o cumprimento dos acordos estabelecidos com a empresa, melhorar a experiência dos usuários e visitantes, além de fornecer funcionalidades específicas com base nas características do usuário/visitante.
2.4. O envio de correspondências eletrônicas, incluindo e-mails de marketing, será realizado somente com a sua permissão. Esses e-mails podem conter notícias sobre nossos sites, novos produtos e outras atualizações.
2.5. Para utilizar os serviços oferecidos pelos sistemas de propriedade intelectual da VenuzPay, é necessário que o usuário forneça alguns dados, os quais serão tratados de acordo com as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.
2.6. Todas as informações e dados coletados serão armazenados no banco de dados da VenuzPay, que possui sistemas de segurança em conformidade com os padrões estabelecidos no mercado brasileiro e internacional.
2.7. Nesta Declaração de Privacidade, as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 são aplicáveis.