Política de Responsabilidade por Saldo Negativo 

A VenuzPay busca garantir um ambiente financeiro seguro e sustentável para todos os produtores e clientes da plataforma. Para isso, estabelecemos diretrizes específicas para situações em que um produtor gera um saldo negativo, comprometendo a integridade das transações e o funcionamento da plataforma.

1. Responsabilidade pelo Saldo Negativo

Caso um produtor gere um saldo negativo na plataforma, independentemente do motivo, ele será integralmente responsável por cobrir esse saldo devedor. A VenuzPay se reserva o direito de tomar medidas necessárias para recuperar os valores devidos, garantindo a estabilidade e a segurança das operações.

2. Formas de Liquidação da Dívida

Para regularizar um saldo negativo, o produtor deverá realizar o pagamento do valor devido através de uma das seguintes formas:

  • Compensação Automática: Qualquer valor futuro gerado por novas vendas na plataforma será automaticamente retido até que o saldo negativo seja quitado.

  • Pagamento Direto: O produtor poderá realizar o pagamento do saldo devedor por meio de transferência bancária ou outro método definido pela VenuzPay.

  • Parcelamento: Em casos específicos e mediante aprovação, poderá ser oferecida uma opção de parcelamento do saldo devido, conforme condições estabelecidas pela VenuzPay.

3. Penalidades por Inadimplência

Caso o produtor não regularize o saldo negativo dentro do prazo estipulado, a VenuzPay poderá aplicar as seguintes medidas:

  • Suspensão da Conta: A conta do produtor será suspensa até que o saldo seja quitado.

  • Bloqueio Permanente: Se o saldo negativo persistir sem solução, a conta poderá ser permanentemente desativada, impedindo futuras transações na plataforma.

  • Ações Legais: A VenuzPay se reserva o direito de tomar medidas legais para a recuperação do saldo devido, incluindo cobrança extrajudicial e judicial, se necessário.

4. Proibição de Novas Transações

Produtores com saldo negativo ficarão impedidos de:

  • Criar novos produtos na plataforma.

  • Processar novos pagamentos ou realizar saques.

  • Utilizar serviços adicionais da VenuzPay até a regularização do saldo devedor.

5. Compromisso do Produtor

Ao utilizar a VenuzPay, o produtor concorda com os termos desta política e assume total responsabilidade por qualquer saldo negativo gerado em sua conta. A não observância dessas diretrizes poderá resultar nas penalidades mencionadas e em medidas adicionais conforme necessário para a proteção da plataforma.

Conclusão

A VenuzPay reforça seu compromisso com a segurança e a estabilidade financeira da plataforma. Esta política tem como objetivo proteger a empresa e os demais produtores de riscos financeiros decorrentes de saldos negativos. Para evitar transtornos, incentivamos a gestão financeira responsável e o acompanhamento regular das transações.

Versão publicada em: 22/08/2024.